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É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis (2021)
Sundfeld, Carlos Ari; Jordão, Eduardo; Moreira, Egon Bockmann; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Binenbojm, Gustavo; Câmara, Jacintho Arruda; Mendonça, José Vicente Santos de; Justen Filho, Marçal; Monteiro, Vera
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SUNDFELD, Carlos Ari et al. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021. Acesso em: 12 maio 2024. , 2021
APA
Sundfeld, C. A., Jordão, E., Moreira, E. B., Marques Neto, F. P. de A., Binenbojm, G., Câmara, J. A., et al. (2021). É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
NLM
Sundfeld CA, Jordão E, Moreira EB, Marques Neto FP de A, Binenbojm G, Câmara JA, Mendonça JVS de, Justen Filho M, Monteiro V. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
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Sundfeld CA, Jordão E, Moreira EB, Marques Neto FP de A, Binenbojm G, Câmara JA, Mendonça JVS de, Justen Filho M, Monteiro V. É constitucional transferir contratos de concessão: STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/e-constitucional-transferir-contratos-de-concessao-17082021
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Voltou a reforma da previdência, agora "desidratada": o que esperar? (2018)
Feliciano, Guilherme Guimarães ; Castro, Carlos Alberto Pereira de
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA ECONÔMICA
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães e CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Voltou a reforma da previdência, agora "desidratada": o que esperar?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/voltou-reforma-da-previdencia-agora-desidratada-o-que-esperar-06022018. Acesso em: 12 maio 2024. , 2018
APA
Feliciano, G. G., & Castro, C. A. P. de. (2018). Voltou a reforma da previdência, agora "desidratada": o que esperar? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/voltou-reforma-da-previdencia-agora-desidratada-o-que-esperar-06022018
NLM
Feliciano GG, Castro CAP de. Voltou a reforma da previdência, agora "desidratada": o que esperar? [Internet]. JOTA. 2018 ;06 fe 2018[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/voltou-reforma-da-previdencia-agora-desidratada-o-que-esperar-06022018
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Feliciano GG, Castro CAP de. Voltou a reforma da previdência, agora "desidratada": o que esperar? [Internet]. JOTA. 2018 ;06 fe 2018[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/voltou-reforma-da-previdencia-agora-desidratada-o-que-esperar-06022018
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Vinhos novos em garrafas velhas: os desafios do antitruste na internet (2018)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Kira, Beatriz
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, REGULAMENTO, DADOS PESSOAIS
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e KIRA, Beatriz. Vinhos novos em garrafas velhas: os desafios do antitruste na internet. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/vinhos-novos-em-garrafas-velhas-02072018. Acesso em: 12 maio 2024. , 2018
APA
Coutinho, D. R., & Kira, B. (2018). Vinhos novos em garrafas velhas: os desafios do antitruste na internet. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/vinhos-novos-em-garrafas-velhas-02072018
NLM
Coutinho DR, Kira B. Vinhos novos em garrafas velhas: os desafios do antitruste na internet [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/vinhos-novos-em-garrafas-velhas-02072018
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Coutinho DR, Kira B. Vinhos novos em garrafas velhas: os desafios do antitruste na internet [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/vinhos-novos-em-garrafas-velhas-02072018
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Veneno e antídoto: o direito nas políticas públicas : embora uma política pública não se confunda com o aparato jurídico que a estrutura, separar ambas as coisas é tarefa árdua (2018)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Veneno e antídoto: o direito nas políticas públicas : embora uma política pública não se confunda com o aparato jurídico que a estrutura, separar ambas as coisas é tarefa árdua. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/veneno-e-antidoto-o-direito-nas-politicas-publicas-21082018. Acesso em: 12 maio 2024. , 2018
APA
Coutinho, D. R. (2018). Veneno e antídoto: o direito nas políticas públicas : embora uma política pública não se confunda com o aparato jurídico que a estrutura, separar ambas as coisas é tarefa árdua. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/veneno-e-antidoto-o-direito-nas-politicas-publicas-21082018
NLM
Coutinho DR. Veneno e antídoto: o direito nas políticas públicas : embora uma política pública não se confunda com o aparato jurídico que a estrutura, separar ambas as coisas é tarefa árdua [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/veneno-e-antidoto-o-direito-nas-politicas-publicas-21082018
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Coutinho DR. Veneno e antídoto: o direito nas políticas públicas : embora uma política pública não se confunda com o aparato jurídico que a estrutura, separar ambas as coisas é tarefa árdua [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/veneno-e-antidoto-o-direito-nas-politicas-publicas-21082018
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Um novo capítulo da arbitragem societária coletiva: o PL 2925/2023 : PL ressalva que a transação na ação coletiva não prejudicará os investidores que não sejam parte da demanda (2023)
Yarshell, Flávio Luiz ; Rodrigues, Viviane Siqueira
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PROJETO DE LEI
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz e RODRIGUES, Viviane Siqueira. Um novo capítulo da arbitragem societária coletiva: o PL 2925/2023 : PL ressalva que a transação na ação coletiva não prejudicará os investidores que não sejam parte da demanda. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-novo-capitulo-da-arbitragem-societaria-coletiva-o-pl-2925-2023-17102023. Acesso em: 12 maio 2024. , 2023
APA
Yarshell, F. L., & Rodrigues, V. S. (2023). Um novo capítulo da arbitragem societária coletiva: o PL 2925/2023 : PL ressalva que a transação na ação coletiva não prejudicará os investidores que não sejam parte da demanda. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-novo-capitulo-da-arbitragem-societaria-coletiva-o-pl-2925-2023-17102023
NLM
Yarshell FL, Rodrigues VS. Um novo capítulo da arbitragem societária coletiva: o PL 2925/2023 : PL ressalva que a transação na ação coletiva não prejudicará os investidores que não sejam parte da demanda [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-novo-capitulo-da-arbitragem-societaria-coletiva-o-pl-2925-2023-17102023
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Yarshell FL, Rodrigues VS. Um novo capítulo da arbitragem societária coletiva: o PL 2925/2023 : PL ressalva que a transação na ação coletiva não prejudicará os investidores que não sejam parte da demanda [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-novo-capitulo-da-arbitragem-societaria-coletiva-o-pl-2925-2023-17102023
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Um direito para a inovação: óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais (2018)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Mouallem, Pedro Salomon Bezerra
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e MOUALLEM, Pedro Salomon Bezerra. Um direito para a inovação: óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/um-direito-para-a-inovacao-13112018. Acesso em: 12 maio 2024. , 2018
APA
Coutinho, D. R., & Mouallem, P. S. B. (2018). Um direito para a inovação: óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/um-direito-para-a-inovacao-13112018
NLM
Coutinho DR, Mouallem PSB. Um direito para a inovação: óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais [Internet]. JOTA. 2018 ;13 no 2018[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/um-direito-para-a-inovacao-13112018
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Coutinho DR, Mouallem PSB. Um direito para a inovação: óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais [Internet]. JOTA. 2018 ;13 no 2018[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/um-direito-para-a-inovacao-13112018
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Tráfico de pessoas: quando 'coisificar a pessoa humana' não era mera força de expressão : nesta segunda-feira, dia 30 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2018)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: TRÁFICO HUMANO
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tráfico de pessoas: quando 'coisificar a pessoa humana' não era mera força de expressão : nesta segunda-feira, dia 30 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/trafico-de-pessoas-quando-coisificar-a-pessoa-humana-nao-e-mera-forca-de-expressao-30072018. Acesso em: 12 maio 2024. , 2018
APA
Feliciano, G. G. (2018). Tráfico de pessoas: quando 'coisificar a pessoa humana' não era mera força de expressão : nesta segunda-feira, dia 30 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/trafico-de-pessoas-quando-coisificar-a-pessoa-humana-nao-e-mera-forca-de-expressao-30072018
NLM
Feliciano GG. Tráfico de pessoas: quando 'coisificar a pessoa humana' não era mera força de expressão : nesta segunda-feira, dia 30 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/trafico-de-pessoas-quando-coisificar-a-pessoa-humana-nao-e-mera-forca-de-expressao-30072018
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Feliciano GG. Tráfico de pessoas: quando 'coisificar a pessoa humana' não era mera força de expressão : nesta segunda-feira, dia 30 de julho, celebra-se o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/trafico-de-pessoas-quando-coisificar-a-pessoa-humana-nao-e-mera-forca-de-expressao-30072018
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Tribunais de contas e as 'joias da coroa' (2023)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
CONTI, José Maurício. Tribunais de contas e as 'joias da coroa'. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023. Acesso em: 12 maio 2024. , 2023
APA
Conti, J. M. (2023). Tribunais de contas e as 'joias da coroa'. JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023
NLM
Conti JM. Tribunais de contas e as 'joias da coroa' [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023
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Conti JM. Tribunais de contas e as 'joias da coroa' [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023
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Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios: o antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO DE FRETAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios: o antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/transporte-por-fretamento-colaborativo-assimetrias-e-abusos-regulatorios-20042022. Acesso em: 12 maio 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2022). Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios: o antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/transporte-por-fretamento-colaborativo-assimetrias-e-abusos-regulatorios-20042022
NLM
Oliveira GHJ de. Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios: o antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/transporte-por-fretamento-colaborativo-assimetrias-e-abusos-regulatorios-20042022
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Oliveira GHJ de. Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios: o antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/transporte-por-fretamento-colaborativo-assimetrias-e-abusos-regulatorios-20042022
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Tragédia de Petrópolis expõe as mazelas da administração pública: agir na reconstrução, ao invés de prevenção, é um equívoco recorrente e sempre mais custoso (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Tragédia de Petrópolis expõe as mazelas da administração pública: agir na reconstrução, ao invés de prevenção, é um equívoco recorrente e sempre mais custoso. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tragedia-petropolis-administracao-publica-24022022. Acesso em: 12 maio 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). Tragédia de Petrópolis expõe as mazelas da administração pública: agir na reconstrução, ao invés de prevenção, é um equívoco recorrente e sempre mais custoso. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tragedia-petropolis-administracao-publica-24022022
NLM
Conti JM. Tragédia de Petrópolis expõe as mazelas da administração pública: agir na reconstrução, ao invés de prevenção, é um equívoco recorrente e sempre mais custoso [Internet]. JOTA. 2021 ;24 fe 2022[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tragedia-petropolis-administracao-publica-24022022
Vancouver
Conti JM. Tragédia de Petrópolis expõe as mazelas da administração pública: agir na reconstrução, ao invés de prevenção, é um equívoco recorrente e sempre mais custoso [Internet]. JOTA. 2021 ;24 fe 2022[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tragedia-petropolis-administracao-publica-24022022
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Terceirização de tudo, para todos. E agora?: Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará (2017)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Terceirização de tudo, para todos. E agora?: Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/terceirizacao-de-tudo-para-todos-e-agora-25042017. Acesso em: 12 maio 2024. , 2017
APA
Feliciano, G. G. (2017). Terceirização de tudo, para todos. E agora?: Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/terceirizacao-de-tudo-para-todos-e-agora-25042017
NLM
Feliciano GG. Terceirização de tudo, para todos. E agora?: Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará [Internet]. JOTA. 2017 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/terceirizacao-de-tudo-para-todos-e-agora-25042017
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Feliciano GG. Terceirização de tudo, para todos. E agora?: Brasil não tem jurisprudência acumulada. Tudo poderá vir. A insegurança jurídica triplicará [Internet]. JOTA. 2017 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/terceirizacao-de-tudo-para-todos-e-agora-25042017
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TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional (2021)
Costa, José Augusto Fontoura ; Rocha, Vivian
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PATENTE, COVID-19
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, José Augusto Fontoura e ROCHA, Vivian. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021. Acesso em: 12 maio 2024. , 2021
APA
Costa, J. A. F., & Rocha, V. (2021). TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021
NLM
Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021
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Costa JAF, Rocha V. TRIPs, covid-19 e licenciamento compulsório de patentes: licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trips-covid-19-licenciamento-compulsorio-de-patentes-pandemia-26032021
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Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), CRISE FINANCEIRA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021. Acesso em: 12 maio 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
NLM
Conti JM. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
Vancouver
Conti JM. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
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Semipresidencialismo: uma proposta séria? (2021)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: SISTEMAS DE GOVERNO
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Semipresidencialismo: uma proposta séria?. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/semipresidencialismo-uma-proposta-seria-22072021. Acesso em: 12 maio 2024. , 2021
APA
Faria, J. E. C. de O. (2021). Semipresidencialismo: uma proposta séria? JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/semipresidencialismo-uma-proposta-seria-22072021
NLM
Faria JEC de O. Semipresidencialismo: uma proposta séria? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/semipresidencialismo-uma-proposta-seria-22072021
Vancouver
Faria JEC de O. Semipresidencialismo: uma proposta séria? [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/semipresidencialismo-uma-proposta-seria-22072021
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STF, antipolítica e os riscos de aonda reacionária-antidemocrática (2020)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: SISTEMA JUDICIÁRIO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. STF, antipolítica e os riscos de aonda reacionária-antidemocrática. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-antipolitica-e-os-riscos-da-onda-reacionaria-antidemocratica-16112020. Acesso em: 12 maio 2024. , 2020
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2020). STF, antipolítica e os riscos de aonda reacionária-antidemocrática. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-antipolitica-e-os-riscos-da-onda-reacionaria-antidemocratica-16112020
NLM
Oliveira GHJ de. STF, antipolítica e os riscos de aonda reacionária-antidemocrática [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-antipolitica-e-os-riscos-da-onda-reacionaria-antidemocratica-16112020
Vancouver
Oliveira GHJ de. STF, antipolítica e os riscos de aonda reacionária-antidemocrática [Internet]. JOTA. 2020 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-antipolitica-e-os-riscos-da-onda-reacionaria-antidemocratica-16112020
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STF e a defesa da democracia (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Rêgo, Eduardo de Carvalho
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: DEMOCRACIA
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e RÊGO, Eduardo de Carvalho. STF e a defesa da democracia. JOTA. São Paulo: 2022. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022. Acesso em: 12 maio 2024. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Rêgo, E. de C. (2022). STF e a defesa da democracia. JOTA. São Paulo: 2022. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
NLM
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. STF e a defesa da democracia [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. STF e a defesa da democracia [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
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STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Tristão, Manuela Albertoni
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e TRISTÃO, Manuela Albertoni. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023. Acesso em: 12 maio 2024. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Tristão, M. A. (2023). STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem. JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
NLM
Oliveira GHJ de, Tristão MA. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
Vancouver
Oliveira GHJ de, Tristão MA. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
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Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL
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ABNT
CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 12 maio 2024. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
NLM
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
Vancouver
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
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Repensando o tamanho do escudo: a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o tema 1.232 na repercução geral do STF (2023)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, LIDE
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ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Repensando o tamanho do escudo: a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o tema 1.232 na repercução geral do STF. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/repensando-o-tamanho-do-escudo-30112023. Acesso em: 12 maio 2024. , 2023
APA
Feliciano, G. G. (2023). Repensando o tamanho do escudo: a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o tema 1.232 na repercução geral do STF. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/repensando-o-tamanho-do-escudo-30112023
NLM
Feliciano GG. Repensando o tamanho do escudo: a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o tema 1.232 na repercução geral do STF [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/repensando-o-tamanho-do-escudo-30112023
Vancouver
Feliciano GG. Repensando o tamanho do escudo: a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o tema 1.232 na repercução geral do STF [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/repensando-o-tamanho-do-escudo-30112023
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Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas (2019)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019. Acesso em: 12 maio 2024. , 2019
APA
Coutinho, D. R. (2019). Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019
NLM
Coutinho DR. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019
Vancouver
Coutinho DR. Regulação abusiva, uma faca no pescoço: ideia é uma ameaça às capacidades estatais reguladoras que a duras penas vêm sendo construídas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/regulacao-abusiva-uma-faca-no-pescoco-22102019

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